20 de dezembro de 2014 - 12:55 AM
Destaques

Novos direitos das empregadas domesticas

As empregadas domésticas agora estão sendo apoiada pela lei a Organização Internacional do Trabalho, e também a da ONU (Organização das Nações Unidas), convencionou. O governo terá que fazer a extensão das regras e demanda nas alterações na Constituição. As leis antes vigoravam determinando que as empregadas deveriam ser devidamente registradas em carteira, recebendo um salário menor que o mínimo oficial, no estado de São Paulo é de R$ 600. Com tudo os direitos eram, 13º. salário – R$ 50 por mês (R$ 600 / 12), 1/3 adicional de férias – R$ 16,66 por mês (R$ 200 / 12), Contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) – R$ 72 por mês (12% nessa faixa salarial). A parte do funcionário, 8%, é de R$ 48.

Por tanto o total é de R$ 738,66, e também tem o vale-transporte. Na maioria das vezes os  patrões não descontam a parcela do INSS que cabe ao trabalhador, então o total fica em R$ 786,66 e também direito ao FGTS o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS é 8% do salário a serem recolhidos para o Ministério do Trabalho. O salário aumentaria 20% sobre o mínimo, e a insalubridade, que é de 10% e 40% do mínimo. O debate sobre o salário das empregadas domésticas, sobre a flexibilidade entre outras coisas. O acordo teria algumas mudanças, como ter até um relógio de ponto e a jornada de trabalho de 44 horas semanais.

As empregadas doméstica terão também um adicional noturnos, que seria também ajustado se por acaso a empregada dormisse na casa dos patrões ou e a empregada precisa levantar durante a noite para cuidar de idosos e crianças. As mudanças são positivas para todos, patrões e empregadas, claro que irregularidades podem acontecer como em qualquer outra profissão.  Pesquisas feitas pela Organização Internacional do trabalho, consta que, temos mais de 53 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, mas é claro, que na realidade é muito mais que isso, acredita-se que é o dobro, pelo fato de a maioria dos trabalhadores domésticos estão trabalhando sem registra, agindo assim cladestinamente do que realmente deveria acontecer. Os trabalhadores terão muito benefícios como, salário mínimo, irredutibilidade salarial, décimo terceiro salário, terço das férias, aviso prévio, aposentadoria, licença maternidade de 120 dias e licença paternidade.

 

71 comentários

  1. Quando uma empregada domestica eh demitida, quais sao seus direitos trabalhistas?
    Obrigada,

  2. maria aparecida alves silva

    gostaria de saber se a lei ja entrou em vigor .ja posso reeivindicar meus direitos sobre o seguro desemprego ob rigado

  3. Gostaria de saber si o empregador é obrigado á pagar fgts do empregado domestico?muito obrigada

  4. gostaria de saber os direitos da empregada domestica se realmente fosse mandada embora receberia o seguro desemprego.e quais mais os meus direitos.
    grata.

  5. sou diarista em uma casa trbalho 2 vezes por semana tenho algum direito quais?

  6. Bom Dia,gostaria de saber se a lei das empregadas domésticas já foi assinada?Ou seja,ja entrou em vigor?

  7. qual o direito da empregada quando ela pede as contas?obrigado

  8. aempregada domestica tem direito a seguro desemprego quando e cadastrada em carteira tem a carteira assinada a 4 anos quais seus direitos em caso de ser demitida

  9. oi a lei das empregada do mestica ja foi aprovada eu gostaria de saber eu sou domestica tenho direito a resceber meu pis obrigada

  10. olá… sou doméstica e trabalho das 8:00h da manhã ás 17:00hs, gostaria de saber quais meus deveres e meus direitos, pela nova lei, qtas hrs devo trabalhar? se eu pedir as contas quais são meus direitos, tenho direito ao fgts, ao aviso prévio?? a lei já está vigorando??
    obrigada!!!

  11. maria do livramento

    oi eu gotaria de sabe se emppregada domesticas tem direitos seguro desemprego fundo de garantia fgts e se a nova lei ja foi aprovada e ja esta envigor bjs muito obrigado.

  12. Oi eu gostaria de sabe se empregada domesticas tem direitos seguro desemprego fundo de garantia fgts e se a nova lei ja foi aprovada e ja esta em vigos beijos OBRIGADA

  13. gostaria de saber se a nova lei ja foi sprovada;para as domesticas.obrigado

  14. quero saber se a empregada doméstica ja tem direito o pis e o seguro desemprego?

  15. quais os direitos de uma empregada doméstica SEM carteira assinada?

  16. Bom Dia,gostaria de saber se a lei das empregadas domésticas já foi assinada?Ou seja,ja entrou em vigor?

  17. quando vai entrar em vigor essa lei?

  18. Ola!Trabalho em uma casa 3 vezes por semana.Isso ja tem 8 anos.Mesmo que seja feriado eu sou obrigada a trabalhar senão eles me descontam.Gostaria de saber se tenho direito a essa folga e se quais os meus direitos pois gostaria de pedir ao menos 10 dias de ferias!!
    Grata pela atenção

  19. qual diretios nas ferias da empregada domestica obd esperando resposta

  20. qual diretios nas ferias da empregada domestica obd esperando resposta?

  21. quais os direitos da empregada domestica dessa nova lei?

  22. QUERIA SABER QUAIS OS DIREITOS DA EMPREGADA DOMESTICA QUE NAO TEMA CARTEIRA ASSINADA

  23. gastaria de saber para quanto vai o salario de 2012 se tenho direito a fgts . pois trabalho em uma casa so empregada ,cuido de uma criança,lavo,passo e fasso comida,ganho 680,00reas pro més acho muito poco

  24. trabalho a 1 ano como dialista numa radio 2vezes po semana troco o dono e diseram que nao presisava dos meus servisos tenho algum direito e de quem devo cobra

  25. trabalho 2 vesea por semana tenho direito ferias e decimo terceiro

  26. qual o meu direito como empregada doméstica eu saindo do trabalho

  27. eu trabalhei 6 anos em uma casa E SAIR agora em dezenbro quais os meus direitos???

  28. eu trabalhei 11 mesesne uma casa vou ser dispensada amanha quais sao meus direitos????

  29. tenho 18 anos trabalhando com uma familia trabalhei 7 anos sem assinar minha carteira.Quais sao meus direitos com ou sem a carteira .e quais os direito das domestica…esclareceminha duvida .obrigado

  30. as,empregadas domesticas tem que trabalhar nos sábados e feriados!

  31. Trabalhei em uma casa 1ano e 2meses,pagaram minhas ferias,meu déssimo,e logo após me demitiram,quero saber se tenho direito em,Fgts,recisão,quero saber que se deixar por eles eu não me pagam mada

  32. gostaria de sader se o fundo de garantia e seguro desenprego e se esta no diario oficial se essa lei existe ou se vai de um acorrodo entre empregADO E PATRAO OBRIGADA.

  33. gostaria de saber quais meus direitos eu fui contratada no brasil mas trabalhei na Espanha por cinco anos,mas nao fui registrada esse tempo todo, agora eles vao me registrar pq voltamos pro BRASIL agora quais sao os meus direitos,tenho direto ao registro retroativo?por favor me ajudem tire minha duvidas obrigada meus amores.

  34. Gostaria de saber quais são os direitos das empergadas domesticas durante o carnaval.

  35. claudete de oliveira

    eu sou enpregada domestica trabalho numa casa a um ano e dois meses estou gravida de seti mesis e minha patroa ven me maltrando muito depois que eu fiquei gravida acho que ela vai me manda enbora depois que eu tiver bebe goistaria de saber quaus sao meus direito por quando eu voutar de licensa eu ja vou estar com dois ano o que eu tenho direito me ajude a saber o meus direito eu ñao trabalhei na segunda feira de carnaval ela pode desconta gostaria de saber se tenho direito ao seguro desenprego o meus patoes paga se quize obrigada me ajuder por favor

  36. OI GOSTARIA DE SABER SE A NOVA LEI DA EMPREGADA DOMESTICA SOBRE O SEGURO DESEMPREGO JA ENTROU EM VIGOR E QUAIS SÂO OS MEUS DIREITOS DE FATO

  37. sidineia da silva souza valencio

    boa tarde
    gostaria de saber se tenho direito a insalubridade por tempo de trabalho prestado eu trabalhei de domestica desde o dia 12/02/2007 até o dia 31/01/2012 então quais são os meus direitos…..

  38. Entro no Serviço as 7:00 da Manha e saio 17:00 da Tarde.
    Gostaria de saber se é normal empregada domestica Trabalhar 10 Horas Por Diia?

  39. gostaria di saber si ja emtrou em vigor a lei sobre fgts para empregadas domesticas

  40. o empregado domesto ja tem direito a seguro desemprego?obrigada.

  41. Gostaria de saber quais são meus direitos como empregada doméstica recebo sálario minimo com desconto do inss fica R$574, 40 tá correto. Obrigado

  42. cledina enedina alves

    eu trabalho mais nao assinei minha carteira e ai vou ter os mesmos direitos

  43. Rosimeire dos Santos

    Queria saber se as empregadas domesticas tem direito a fundo de garantia e ao seguro desemprego.

  44. eu gostaria de saber se as empregads domestica sao obrigadas a trabalhar aos sabado e se a nova lei ja entrou em vigor.

  45. eu gostaria de saber se as empregadas domesticas sao obrigada a trabalhar aos sabdos e se a nova lei ja entrou em vigor

  46. gostaria de saber se foi aceita o direito do fgts as empregadas domesticas para esse ano de 2012 ,eu tenho 11 anos de tempo de serviço registrada sera que tenho algum direito quando sair?

  47. sou uma empregada domestica, trabalhava a 3 anos com o mesmo patrão, e pedi as minhas contas e quero saber quais sao os meus direitos ,e se tenho direito ao seguro desemprego.gostaria de uma resposta hurgente, obriga.

  48. e trabalhei com a carteira assinada.

  49. infelismente a empregada domestica continua sem direito a nada.com leis que beneficiam somente o patrao .onde esta o direito da empregada reseber um salario desente com seus direitos como outra profisao.todo patrao sabe das leis e dos seus direitos.quando chegara o dia do governo tratar as domesticas com respeito e dignidade.

  50. eu maria tenho 15 anos de registro mas nao ta dano mas certo trabalhar com esta pessoa o qui eu tenho de direito eu pedino demicao

  51. gostaria de saber se o feriado é obrigatorio a trabalhar e as folgas de 15 em 15 como fica

  52. oi trabalhei em uma casa como domestica sem carteira a 8 meses passei final de semana em casa quando voltei na segunda para trabalhar ja tinha outra no meu lugar nao fui comunicada minha ex-patroa nao estava em casa deixou recado com a nova empregada simplismente me tratou como se eu fosse ninguem eu fiquei muito mal com isso mim senti humilhada e fui embora e eu quero saber quais sao todos os meus direitos a receber obg pela atençao

  53. Trabalho em uma casa ja faz 6 anos e 4 meses,minha carteira e assinada com salario minimo,mais o meu salario e 900 reais,eu pedi conta agora,gostaria de saber quais são meus direitos.

  54. Elizabete dos santos

    ola sou domestica ,trabalho das 8h às 4h de segunda a sexta e no sabado até a1h ,essa nova lei jah esta em vigor.
    Sou obrigada a trabalhar no sabado?
    E qual é a jornada de trabalho correto.

  55. Lundisdorff G dos Santos

    ola gostaria de saber, se fgts esta regulamentado para as empregadas domestica e a partir de quando.

  56. meu nome e maria trabalho a 3 anos e 5 meses numa casa gostaria de saber se eu tenho direito ao fgts securo decenpre

  57. eu gostaria de saber quantas horas uma domestica tem que trabalhar por dia

  58. trabalho ha 3anos como domestica gostaria de saber se tenho direito ao FGTS,seguro desemprego e o PIS só ganho um salario minimo e se eu pedir conta perco todos os meus direitos? desde já agradeço se poder me responder o mais rápido possível.

  59. TRABALHO EM UMA CASA A 8 ANOS E TOU MUITO DOENTE QUAS SÃO MEUS DIREITOS FUI PARA UM MEDICO E ELE POR VER MINHA SITUAÇÃO MIM ENCAMINHOU AO INSS E A MINHA PATROA NÃO QUIS ASSINAR O PAPEL DO INSS O QUE EU POSSO FAZER E MAIS MINHA CARGA HORARIA E 5 .30 AS 20. 00 H ELA DESI QUE EU NÃO TENHO DIREITOS AOS FERIADOS PORQUE EU FOLGO POR SEMANA MAIS JA SAIO AS 9 .00 DA MANHÃ EU NÃO TENHO DEREITOS DE RECEBER 15.DIAS ANTES DE ENTRAR NO INSS ?

  60. Mercato Design disse…
    Olá.Bom dia! Estou com um problema que é o seguinte.Tenho uma empregada ha uns 08 anos e ela não faz o serviço direito(só arruma a casa) deixa tudo sujo, o serviço dela está deixando a desejar e muito.Eu pago o salario minimo para ela.Estou pensando em manda-la embora visto que agora estou precisando de uma que cozinha também e ela se recusa a fazer tal serviço.Gostaria de saber como deve ser meu procedimento?Quais meus direitos como patroa? Desde já agradeço Leticia L.

  61. olá… sou doméstica e trabalho em uma casa deste outubro de 2010 das 12:00h da manhã ás 20:30hs, gostaria de saber quais são meus direitos pois eu pedi as contas tenho direito ao fgts, ao aviso prévio?? a lei já está vigorando??
    obrigada!!!
    solange

  62. ja esta em vigor os novos direitos de empregada domestica

  63. eu trabalho na residencia de uma medica ela e o esposo e a filha sao un amor de pesoas eu a doro os trez ela mim diz todos os direito das domestica .eu trabalhei dez / anos numa casa de outra medica mas; nunca recolie inss e essa a tual recolhe, eu dou metade ela outra metade e tem mais ela nao desconta vale tranposte de cento e vinte reais etem patroa que desconta um real quando pede pra compra um conprimido.

  64. To morta de medo dessa lei ser aprovada. Sou doméstica com orgulho, ganho R$ 1.500 mensais, mais um plano de saúde e minha patroa não desconta nada, paga todo o INSS e também o ônibus. Chego às 8h e meu horário é até 5h da tarde, pois paro para café da manhã e almoço, o que dá um hora. Mas canso de saír umas 3 da tarde e minha patroa nem sabe. Se fasso o serviço direito tá tudo bem. Com a lei, vai ter regio de ponto noa cozinha. Nao vai compensar. A maior parte das minhas amigas que é doméstica também trabalha menos que 8 horas por dia, folga sabado e domingo e feriado. ta dificil arruma empregada boa. As patroa hoje faz tudo pra segurar a gente.

  65. eu gostaria de saber se a domestica tem direito ao pis

  66. oi eu dinovo /sou domestica. mas se a lei for a provada e bom; porquer quando a gente sair do emprego ,tm mas 5 meses pra receber do fgts a ter encontra outro serviço nesse periodo.

  67. a lei ta valendo ou nao?to curiosa

  68. queria ter resposta dessas perguntas,obrigada

  69. Bom dia Sueli,

    Empregada domestica ainda nao tem direito ao pis.
    Trabalho em um contabilidade.

    até mais..

  70. gostaria de sab eem tenho direito o seguro desmprego

  71. eu queria saber c sou obrigada a trabalhar os domingos 12 horas diarias sem receber pois cuido de uma senhora e no domingo tenho que trabalhar até as 20horas pq a outra t de folga e naum tem quem da o lanche mais naum recebo nada por isso

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Scroll To Top